Juíza impetra MS alegando falhas no processo que determinou sua aposentadoria compulsória

Bancário demitido durante licença médica ganha indenização

2ª Turma do STF concede liberdade a advogados que requeriam prisão especial

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, deferir, de ofício, Habeas Corpus (HC 88702) impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de São Paulo (OAB-SP) para o advogado Ezio Rahal Melillo, extensivo ao também advogado Francisco Alberto de Moura Silva.

TJMG admite penhora de bens de empresa do mesmo grupo econômico

STF e Caixa assinam acordo de certificação digital

Decisão na Corte Especial autoriza o PMDB a realizar eleições prévias

Direito do idoso a medicamento gratuito será garantido pelo Ministério Público

Bridgestone Firestone obtém isenção de multa por litigância de má-fé

"Nova Lei de Agravos exige mudança cultural"

Sem provas não há dano moral

STJ garante direito de produção de provas a pai acusado de atentado violento ao pudor

Prescrição para casos de recusa de seguradora a pagamento de indenização é de um ano

MPF acusa ex-governador de Roraima de improbidade

Comissão aprova Estatuto da Igualdade Racial

Presidente de empresa pode ter conta penhorada para pagar dívida com ex-empregado

Projeto aumenta penas de crimes sexuais contra menores

Governador contesta lei do Paraná sobre reserva florestal

Perda de gratificação por difícil acesso não gera dano moral

Troca de bebês ocorrida há 21 anos resulta em condenação do hospital

Violação de direitos autorais por uso indevido de fotografias em site da Internet

O uso de fotografias veiculadas com o fim de divulgar evento na Serra gaúcha, levou empresa a indenizar o autor por danos morais e materiais, no valor de R$ 4.800,00.